Você é doador(a) de órgãos?
Dados da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO) mostram que, em 2023, o Brasil bateu recorde de número de doadores de órgãos, chegando a 19 doadores por milhão de […]
Você é doador(a) de órgãos? Read More »
Outubro rosa e o direito das mulheres
Dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA) do Ministério da Saúde estimam que no Brasil são esperados 704 mil casos novos de câncer para o triênio 2023-2025, sendo o câncer
Outubro rosa e o direito das mulheres Read More »
PLC nº 01943/2023 e a reforma da previdência de Florianópolis
Após a reforma da previdência de 2019, que desconstitucionalizou as regras previdenciárias, Florianópolis promoveu a sua reforma em 26.08.2020 pela Lei Complementar nº 700, porém, naquela oportunidade, foram alteradas apenas
PLC nº 01943/2023 e a reforma da previdência de Florianópolis Read More »
Seis regras previdenciárias do RPPS/SC diferentes das regras federais
Em razão da desconstitucionalização das regras previdenciárias, ocasionada pela Emenda Constitucional nº 103/19, cada ente federativo passou a ter autonomia para estabelecer suas próprias regras de concessão e cálculo de
Seis regras previdenciárias do RPPS/SC diferentes das regras federais Read More »
PEC 38/2023 e o retorno da possibilidade de criação de novos Regimes Próprios de Previdência
Um dos pontos, dentre os muitos, alterados pela reforma da previdência de 2019 foi a vedação expressa pelo § 22 do art. 40 para a criação de novos Regimes Próprios
Qual a diferença entre insalubridade, periculosidade e penosidade?
Muitos servidores têm dúvidas e costumam confundir essas três situações, visto que todas elas originam o pagamento de adicional por sua exposição. No entanto, saber distingui-las permite o pagamento do
Qual a diferença entre insalubridade, periculosidade e penosidade? Read More »