A política das cotas raciais nos concursos públicos é medida aplicada para corrigir desigualdades históricas e permitir o acesso de pessoas negras e pardas aos cargos públicos, promovendo assim uma […]
A importância da nomeação para a política das cotas raciais nos concursos públicos Read More »
O PLC nº 0031/2023, que propõe uma nova reforma da previdência em Santa Catarina, tramita atualmente na ALESC e, se aprovada, trará mudanças na estrutura do regime de previdência do
A nova reforma da previdência de Santa Catarina Read More »
O Estado de Santa Catarina está prestes a promover uma nova reforma em sua previdência social, pouco mais de dois anos após a reforma de agosto de 2021. O projeto
Novo projeto de lei deve instituir segregação de massas no RPPS/SC Read More »
A reforma nacional da previdência, promovida pela EC 103/19, completou no dia 13 de novembro quatro anos. Sendo essa a sétima reforma na Constituição de 1988 a afetar os Regimes
Em agosto de 2020, o Supremo Tribunal Federal fixou a tese do Tema 942 pela possibilidade da averbação do tempo de serviço prestado em atividades exercidas sob condições especiais, nocivas
A conversão do tempo especial em comum e a possibilidade de antecipar a aposentadoria Read More »
Dados da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO) mostram que, em 2023, o Brasil bateu recorde de número de doadores de órgãos, chegando a 19 doadores por milhão de
Você é doador(a) de órgãos? Read More »
