Dentre as mudanças promovidas pela reforma da previdência em 2019, a acumulação de benefícios está entre suas maiores polêmicas por causa da sua complexidade. Quase três anos após a EC […]
O quebra-cabeça da acumulação de benefícios Read More »
Entidades Fechadas de Previdência Complementar são constituídas para oferecer planos previdenciários a grupo específicos de pessoas, como empregados de uma empresa ou grupo de empresas e servidores públicos. São exemplos
A LCE nº 773 de 11 de agosto de 2021, que realizou a reforma da previdência de Santa Catarina, completou um ano. Seus 62 artigos, que alteraram significativamente a LCE
Um ano da reforma da previdência de Santa Catarina Read More »
A pensão por morte, mais do que um benefício previdenciário, é um direito de natureza social concedido aos dependentes do servidor público falecido a fim de garantir sua subsistência. Para
O ataque das reformas previdenciárias à pensão por morte Read More »
Em matéria previdenciária, um dos princípios mais importantes que se deve ter em mente é o “tempus regit actum”, pelo qual se aplica a lei vigente ao tempo da reunião
O princípio “tempus regit actum” Read More »
O Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) editou em 02.06.2022 a Portaria/MTP nº 1.467 que disciplina os parâmetros e as diretrizes gerais para organização e funcionamento dos regimes próprios de
Primeiras (e breves) impressões sobre a Portaria/MTP nº 1.467 de 02.06.2022 Read More »
